ATA DA OCTOGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, EM 30-9-2009.

Aos trinta dias do mês de setembro do ano de dois mil e nove, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às quatorze horas, foi realizada a chamada, respondida pelos Vereadores Adeli Sell, Bernardino Vendruscolo, Carlos Todeschini, DJ Cassiá, Dr. Raul, Ervino Besson, Haroldo de Souza, Luiz Braz, Nelcir Tessaro, Sebastião Melo, Toni Proença e Valter Nagelstein. Constatada a existência de quórum, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. Ainda, durante a Sessão, compareceram os Vereadores Aldacir José Oliboni, Dr. Thiago Duarte, Juliana Brizola, Paulinho Ruben Berta, Pedro Ruas e Reginaldo Pujol. À MESA, foram encaminhados: pelo Vereador Bernardino Vendruscolo, juntamente com os Vereadores Dr. Raul, Haroldo de Souza, João Pancinha, Sebastião Melo e Valter Nagelstein, o Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 015/09 (Processo nº 2408/09); pelo Vereador Haroldo de Souza, o Projeto de Lei do Legislativo nº 161/09 (Processo nº 3619/09); pelo Vereador Mauro Pinheiro, o Projeto de Resolução nº 027/09 (Processo nº 3896/09); pelo Vereador Waldir Canal, o Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 021/09 (Processo nº 3875/09). Do EXPEDIENTE, constaram os Ofícios n^os 498482, 506123, 520384, 521408, 536305 e 541651/09, do Fundo Nacional de Saúde do Ministério da Saúde. Durante a Sessão, deixaram de ser votadas as Atas da Sexagésima Nona, Septuagésima, Septuagésima Primeira, Septuagésima Segunda, Septuagésima Terceira, Septuagésima Quarta e Septuagésima Quinta Sessões Ordinárias e da Nona Sessão Extraordinária. Às quatorze horas e oito minutos, constatada a inexistência de quórum para ingresso na Ordem do Dia, o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos, convocando os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária a ser realizada a seguir. Os trabalhos foram presididos pelo Vereador Sebastião Melo e secretariados pelo Vereador Nelcir Tessaro. Do que eu, Nelcir Tessaro, 1º Secretário, determinei fosse lavrada a presente Ata, que, após distribuída e aprovada, será assinada por mim e pelo Senhor Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo): Agradeço ao Ver. Nelcir Tessaro por ter lido as proposições.

Solicito a abertura do painel para que se proceda à verificação de quórum para passarmos à Ordem do Dia.

Registrando-se a presença dos Srs. Vereadores Reginaldo Pujol, Ervino Besson, Juliana Brizola, Bernardino Vendruscolo, Dr. Raul, Haroldo de Souza, Valter Nagelstein, Paulinho Ruben Berta, Toni Proença, Luiz Braz, Pedro Ruas, Adeli Sell, Aldacir José Oliboni, Carlos Todeschini, DJ Cassiá, Nelcir Tessaro e este Vereador, declaro que não há quórum para passarmos à Ordem do Dia.

Convoco imediatamente os Srs. Vereadores para a Sessão Extraordinária, dentro de cinco minutos.

(Encerra-se a Sessão às 14h08min.)

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